Viver a fé! [27]
No sétimo capítulo do Compêndio da Doutrina Social da Igreja («vida económica»), os pontos dois e três, resumidos neste tema, abordam as relações entre a moral e a economia (números 330 a 335) e entre a iniciativa privada e as empresas (números 336 a 345).
Moral e economia
«A doutrina social da Igreja insiste na conotação moral da economia» (330). Entre a moral e a economia há uma relação «necessária e intrínseca: atividade económica e comportamento moral compenetram-se intimamente» (331). Assim, «a dimensão moral da economia faz tomar como finalidades indivisíveis, nunca separadas e alternativas, a eficiência económica e a promoção de um desenvolvimento solidário da humanidade. A moral constitutiva da vida económica não é nem opositiva, nem neutra: inspira-se na justiça e na solidariedade, constitui um fator de eficiência social da própria economia» (332). «Para assumir um carácter moral, a atividade económica deve ter como sujeitos todos os seres humanos e todos os povos» (333): presta um serviço recíproco pela produção de bens e serviços úteis ao crescimento individual e potencia a solidariedade e a comunhão. «Objeto da economia é a formação da riqueza e o seu incremento progressivo, em termos não apenas quantitativos, mas qualitativos: tudo isto é moralmente correto se orientado para o desenvolvimento global e solidário do homem e da sociedade em que ele vive e atua» (334). «Na perspetiva do desenvolvimento integral e solidário, pode-se dar uma justa apreciação da avaliação moral que a doutrina social oferece sobre a economia de mercado ou, simplesmente, economia livre [...]. Assim se define a perspetiva cristã acerca das condições sociais e políticas da atividade económica: não só as suas regras, mas a sua qualidade moral e o seu significado» (335).Iniciativa privada e empresa
«A doutrina social da Igreja considera a liberdade da pessoa no campo económico um valor fundamental e um direito inalienável a ser promovido e tutelado» (336). Aqui, «a dimensão criativa é um elemento essencial do agir humano, também no campo empresarial, e manifesta-se especialmente na aptidão para projetar e inovar» (337).A empresa e os seus fins
«A empresa deve caracterizar-se pela capacidade de servir o bem comum da sociedade mediante a produção de bens e serviços úteis. [...] A empresa cumpre também uma função social, criando oportunidades de encontro, de colaboração, de valorização das capacidades das pessoas envolvidas. [...] O objetivo da empresa deve ser realizado em termos e com critérios económicos, mas não devem ser descurados os autênticos valores que permitem o desenvolvimento concreto da pessoa e da sociedade» (338). «Os componentes da empresa devem estar conscientes de que a comunidade na qual atuam representa um bem para todos e não uma estrutura que permite satisfazer exclusivamente os interesses pessoais de alguns» (339). «A doutrina social reconhece a justa função do lucro, como primeiro indicador do bom andamento da empresa [...]. É indispensável que, no interior da empresa, a legítima busca do lucro se harmonize com a irrenunciável tutela da dignidade das pessoas que, a vários título, atuam na mesma empresa» (340). Por isso, «o recurso à usura é moralmente condenável» (341). Por fim, a Igreja recorda que os cenários macroeconómicos atuais exigem que as empresas assumam «responsabilidades novas e maiores em relação ao passado» (342).O papel do empresário e do dirigente de empresa
«A iniciativa económica é expressão da inteligência humana e da exigência de responder às necessidades humanas de modo criativo e colaborativo. Na criatividade e na cooperação está inscrita a autêntica conceção da competição empresarial» (343). Ora, quanto ao papel do empresário e do dirigente de empresa, a Igreja lembra que «não podem levar em conta exclusivamente o objetivo económico da empresa, os critérios de eficiência produtiva, as exigências do cuidado com o ‘capital’ como conjunto dos meios de produção: é também um preciso dever deles o concreto respeito pela dignidade humana dos trabalhadores que atuam na empresa. Estes últimos constituem ‘o património mais precioso da empresa’» (344). «A doutrina social insiste na necessidade de que o empresário e o dirigente se empenhem em estruturar a atividade profissional nas suas empresas de modo a favorecer a família [...]; respondam, à luz de uma visão integral do ser humano e do desenvolvimento, à demanda de qualidade [...]; invistam [...] nos setores produtivos que oferecem a indivíduos e povos ‘a ocasião de valorizar o próprio trabalho’» (345).© Laboratório da fé, 2015
Os números entre parêntesis dizem respeito ao «Compêndio da Doutrina Social da Igreja»
na versão portuguesa editada em 2005 pela editora «Princípia»
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