Viver a fé! [25]


O sexto capítulo do Compêndio da Doutrina Social da Igreja termina com um ponto dedicado às «coisas novas [‘res novae’] do mundo do trabalho» (números 310 a 322). Este sétimo ponto divide-se em duas alíneas: uma fase de transição epocal; Doutrina social e ‘res novae’.

Uma fase de transição epocal

O fenómeno da globalização é o tópico central desta «fase de transição». A globalização, «que consente experimentar novas formas de produção, com o deslocamento das instalações para áreas diferentes daquelas em que são tomadas as decisões estratégicas e distantes dos mercados de consumo [...], comporta uma consequência fundamental para os processos produtivos: a propriedade é cada vez mais distante, não raro indiferente aos efeitos sociais das opções que toma» (310). Por outro lado, «a globalização da economia, com a liberalização dos mercados, a acentuação da concorrência, o aumento de empresas especializadas no fornecimento de produtos e serviços, requer maior flexibilidade no mercado do trabalho e na organização e na gestão dos processos produtivos» (312). Na verdade, «uma das características mais relevantes da nova organização do trabalho é a fragmentação física do ciclo produtivo, promovida para conseguir uma maior eficiência e maior lucro» (311). Em consequência, verifica-se que «um número elevado de pessoas fica, assim, obrigado a trabalhar em condições de grave precariedade e num quadro desprovido das regras que tutelam a dignidade do trabalhador» (316). Este contexto tem desencadeado, entre outras, alterações na estabilidade e nas competências profissionais. Por isso, «as exigências da competição, da inovação tecnológica e da complexidade dos fluxos financeiros devem ser harmonizadas com a defesa do trabalhador e dos seus direitos» (314). Todavia, nem tudo é negativo. «Graças às inovações tecnológicas, o mundo do trabalho enriquece-se com profissões novas» (313). E «a descentralização produtiva, que atribui às empresas menores multíplices funções, dantes concentradas nas grandes unidades produtivas, faz adquirir vigor e imprime novo impulso às pequenas e médias empresas. [...] Podem constituir uma ocasião para tornar mais humana a experiência do trabalho» (315).

Doutrina social e 'res novae'

«A doutrina social da Igreja recomenda, antes de tudo, que se evite o erro de considerar que as mudanças em curso ocorrem de modo determinista» (317). «As interpretações de tipo mecanicista e economicista da atividade produtiva, ainda que prevalentes e, em todo o caso, influentes, resultam superadas pela própria análise científica dos problemas relacionados com o trabalho. [...] A Igreja bem sabe, e desde sempre o ensina, que o ser humano, à diferença dos demais seres vivos, possui necessidades não limitadas somente ao ‘ter’, porque a sua natureza e a sua vocação estão em relação indissolúvel com o Transcendente» (318). E também «para a solução das vastas e complexas problemáticas do trabalho, que em algumas áreas assumem dimensões dramáticas, os cientistas e os homens de cultura são chamados a oferecer o seu contributo específico, tão importante para a escolha de soluções justas» (320). Portanto, «mudam as formas históricas em que se exprime o trabalho humano, mas não devem mudar as suas exigências permanentes, que se reassumem no respeito pelos direitos inalienáveis do homem que trabalha. Defronte do risco de ver negados estes direitos, devem ser imaginadas e construídas novas formas de solidariedade, levando em conta a interdependência que liga entre si os trabalhadores» (319). «Os atuais cenários de profunda transformação do trabalho humano tornam, portanto, ainda mais urgente um desenvolvimento autenticamente global e solidário capaz de abarcar todas as regiões do Mundo, inclusive as menos favorecidas. [...] ‘É necessário globalizar a solidariedade’. Os desequilíbrios económicos e sociais existentes no mundo do trabalho devem ser enfrentados restabelecendo a justa hierarquia dos valores e pondo em primeiro lugar a dignidade da pessoa que trabalha» (321). «Mostra-se cada vez mais necessária uma cuidadosa ponderação da nova situação do trabalho no atual contexto da globalização, numa perspetiva que valorize a propensão natural dos humanos para entabular relações. A tal propósito, deve-se afirmar que a universalidade é uma dimensão do ser humano, não das coisas. A técnica poderá ser a causa instrumental da globalização, mas é a universalidade da família humana a sua causa última. [...] O fundamento último deste dinamismo é o ser humano que trabalha» (322).

© Laboratório da fé, 2015 
Os números entre parêntesis dizem respeito ao «Compêndio da Doutrina Social da Igreja» 
na versão portuguesa editada em 2005 pela editora «Princípia» 





Laboratório da fé, 2014


Postado por Marcelino Paulo Ferreira | 26.3.15 | Sem comentários
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